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Prefeito Carlos Fernando assume prefeitura de Santa Cruz de Goiás

Postado em 21 setembro 2014 por Divina Neusa de Queiroz

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Carlos Fernando de Oliveira foi empossado ,dia 19 de setembro 2014, uma sexta-feira, no Executivo de Santa Cruz de Goiás depois de ganhar na justiça o seu retorno ao posto de prefeito do município de Santa Cruz de Goiás. A posse aconteceu por volta das cinco da tarde na Câmara Municipal de Santa Cruz, em seguida o novo prefeito se dirigiu para a prefeitura nos braços de seus eleitores que comemoraram a vitória.

O novo prefeito foi carregado nos braços pelos eleitores e correligionários felizes pela vitória . Uma carreata percorreu as principais ruas da cidade para festejar  o retorno dedo prefeito Carlos Fernando como chefe do Executivo municipal.

Mas por outro lado os eleitores do prefeito Chicão ficaram tristes e alguns  moradores insatisfeitos enfrentaram brancadeiras desagradáveis dos ad versários em  comemoração pela vitória de Carlos Fernando.Teve insultos e algumas pessoas afirmaram que chegaram a ser hostilizados por integrantes da carreata.

De modo geral, os eleitores do novo prefeito festejaram a valer a posse do novo prefeito. A segurança foi reforçada na cidade para evitar retaliação de adversários.

O foto: retirada do facebook de Lindomar Antônio e Folha de Santa Cruz

 

Vamos entender o caso na justiça, leia as matérias publicadas pelo Jornal do Sudeste sobre o processo de cassação do prefeito eleito


Prefeito de Santa Cruz de Goiás cassado: Carlos Fernando assume

Postado em 03 setembro 2014 por Divina Neusa de Queiroz

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Depois de insistir na justiça com o  processo alegando compra de votos, a coligação do candidato Carlos Fernando conseguiu novamente o posto de prefeito no município de Santa Cruz de Goiás. Ontem, dia 02 de setembro de 2014, O Tribunal Regional Eleitoral ( TRE de Goiás ) decidiu por 6 votos a zero que o prefeito que ocupava o cargo, Francisco Monteiro de Rezende realizou a compra de votos nas eleições passadas. Assim, Carlos Fernando deverá assumir o cargo no Executivo.

A decisão do TRE ainda cabe recurso no TSE, mas Chicão terá que permanecer fora do cargo para dar prosseguimento ao processo em outra instância. Conforme alguns  assessores o prefeito Chição não deverá recorrer da decisão do TRE de 6 a Zero.

A notícia caiu como uma bomba na cidade ontem a tarde. Os eleitores de Carlos Fernando comemoraram a vitória e os eleitores de Chicão lamentaram o ocorrido.

Entenda o caso em Santa Cruz de Goiás:noticia do Jornal do Sudeste em 24 de abril de 2014

 

Carlos Fernando novamente na Prefeitura de Santa Cruz de Goiás

Postado em 24 abril 2014 por Divina Neusa de Queiroz

Carlos Fernando será o Novo Prefeito de Santa cruz de Goiás.Com com a decisão favorável a sua coligação no processo que cassou o prefeito Francisco Monteiro de Rezende em primeira instância,Carlos Fernando deverá assumir o cargo no Executivo dia 24 de abril de 2014, pela manhã na Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás.

Ontem, a tarde, ele foi diplomado no fórum Local e sua posse está marcada para manhã,dia 24 de abril 2014.

VEJA OS MOTIVOS DA CASSAÇÃO DO PREFEITO, VICE E EX-PREFEITO

Prefeito de Santa Cruz de Goiás Chicão é cassado e está inelegível por 8 anos

A Justiça Eleitoral em Santa Cruz de Goiás determinou a cassação dos diplomas do prefeito Francisco Monteiro de Rezende, conhecido como Chicão, e do vice-prefeito do município, Darlan Amâncio de Paula, por crimes eleitorais praticados na campanha eleitoral de 2012. A sentença determinou ainda a declaração de inelegibilidade de ambos pelo período de oito anos e a aplicação de multa de 5 mil Ufirs (R$ 4.554,00), medidas que também foram aplicadas ao ex-prefeito Esley Augusto Dâmaso, que apoiou a campanha de Chicão.

A ação contra o prefeito foi proposta pela Coligação Unidos por Santa Cruz, Rio do Peixe e Zona Rural, adversária do prefeito. No documento, foi sustentado que houve desvio de dinheiro das contas da prefeitura de Santa Cruz de Goiás, por Esley Dâmaso, conhecido como Diley, então prefeito, em benefício dos candidatos Chicão e Darlan de Paula, seus apadrinhados e sucessores políticos.

O desvio ocorria por meio de saques em dinheiro e emissão de cheques descontados por eleitores do município durante o período eleitoral. Também foram comprovados o uso de recursos financeiros da prefeitura pelos então candidatos e fraude na prestação de contas da campanha, com a finalidade de mascarar o abastecimento ilícito de dinheiro, através do uso de “laranjas”.

Segundo consta na sentença, apenas entre os meses de julho a novembro de 2012 foi sacado em espécie um total de R$ 1.170.150,00. Vários saques foram de recursos provenientes de recursos federais, cujo resgate em espécie é terminantemente vedado. Além disso, para justificar a entrada do dinheiro público nos cofres da campanha eleitoral, os representados se valeram de recibos falsificados para simular a suposta doação. Confira aqui a íntegra da sentença.

Parecer do MP
No decorrer da ação, o promotor Carlos Vinícius Alves Ribeiro, em substituição na comarca, deu pareceres pela procedência do pedido, requisitou produção de provas e juntada de documentos. O parecer conclusivo do Ministério Público foi pela procedência da ação, com pedido expresso para que o prefeito e o vice tivessem seus mandatos cassados, com a diplomação e posse dos segundos colocados, além da declaração de inelegibilidade.

Novo prefeito
Hoje (23/4) à tarde, os segundos colocados foram diplomados pela Justiça Eleitoral e aguardam a solenidade de posse, que deverá acontecer ainda hoje. Com a posse do novo prefeito, Francisco de Rezende será afastado do cargo.

Ação por improbidade
De posse dos fatos levantados na ação eleitoral, o promotor de Justiça Carlos Vinícius Alves Ribeiro ingressou com ação de improbidade administrativa contra o prefeito Francisco de Rezende, seu vice Darlan de Paula e contra o ex-prefeito Diley. A ação foi instruída com as provas da ação eleitoral, tramita na Vara das Fazendas Públicas da comarca de Santa Cruz e está em fase de produção de provas.

Na ação de improbidade, o promotor Carlos Vinícius pediu a restituição do valor de R$ 2 milhões aos cofres públicos do município, além da aplicação das penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa. Leia aqui a ação. (Texto: Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – foto: santacruzdegoias.blogspot.com.br)

Veja o processo:

Processo n.º 381-74.2012.6.09.0051
Protocolo n.º 325.572/2012
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITO.
Processo n.º 381-74.2012.6.09.0051
Protocolo n.º 325.572/2012
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL
Representante: Coligação Unidos por Santa Cruz, Rio do Peixe e Zona Rural – PTC/PPS/PSL/PR/PSB/PMDB
Advogados: Jerônimo Henrique Gomide Leite de Oliveiira – OAB n° 30.652-GO, Leandro Honório Jaques da Silva – OAB n° 28.311-GO, Hugo Paraguassu Serradourada – OAB n° 25.268-GO e Cláudio Castro Mattos – OAB nº 39.211-DF
Representados: Francisco Monteiro de Rezende, Darlan Amâncio de Paula e Esley Augusto Dâmaso
Advogados: Paulo César Bernardo – OAB n° 10.318-GO, Diogo Araujo Alves OAB nº 29.677-GO, Edberto Quirino Pereira OAB n° 10.106-GO e Helenilda Pereira da Silva OAB nº 22.709-GO.
DISPOSITIVO
Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral para CASSAR OS DIPLOMAS dos representados Francisco Monteiro de Rezende e Darlan Amâncio de Paula, DECLARAR INELEGÍVEIS PELO PRAZO DE 8 ANOS Francisco Monteiro de Rezende, Darlan Amâncio de Paula e Esley Augusto Dâmaso e APLICANDO-LHES MULTA de 5.000 (cinco mil) UFIRs para cada representado.
Em virtude da soma dos votos do segundo e terceiro colocados nas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Santa Cruz de Goiás ser superior a 50% (cinquenta por cento) dos votos válidos, aliado ao fato de que os recursos eleitorais ostentam efeito apenas devolutivo, DETERMINO QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES PROCEDA A IMEDIATA DIPLOMAÇÃO E DÊ POSSE DOS SEGUNDOS COLOCADOS Carlos Fernando de Oliveira e Geraldo Afonso Mendonça, nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Santa Cruz de Goiás.
Procedam-se às anotações determinadas pela Corregedoria Eleitoral, inclusive no Sistema de acompanhamento de processo judicial.
Sem custas e sem honorários, à míngua de previsão legal.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Santa Cruz de Goiás, 15 de abril de 2014
PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO
Juiz Eleitoral
Informações do Palmelo News e justiça eleitoral

 

 

 

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Prefeito de Santa Cruz de Goiás cassado: Carlos Fernando assume

Postado em 03 setembro 2014 por Divina Neusa de Queiroz

carlosfernandoevice-diplomação02-09-2014

Depois de insistir na justiça com o  processo alegando compra de votos, a coligação do candidato Carlos Fernando conseguiu novamente o posto de prefeito no município de Santa Cruz de Goiás. Ontem, dia 02 de setembro de 2014, O Tribunal Regional Eleitoral ( TRE de Goiás ) decidiu por 6 votos a zero que o prefeito que ocupava o cargo, Francisco Monteiro de Rezende realizou a compra de votos nas eleições passadas. Assim, Carlos Fernando deverá assumir o cargo no Executivo.

A decisão do TRE ainda cabe recurso no TSE, mas Chicão terá que permanecer fora do cargo para dar prosseguimento ao processo em outra instância. Conforme alguns  assessores o prefeito Chição não deverá recorrer da decisão do TRE de 6 a Zero.

A notícia caiu como uma bomba na cidade ontem a tarde. Os eleitores de Carlos Fernando comemoraram a vitória e os eleitores de Chicão lamentaram o ocorrido.

Entenda o caso em Santa Cruz de Goiás:noticia do Jornal do Sudeste em 24 de abril de 2014

 

Carlos Fernando novamente na Prefeitura de Santa Cruz de Goiás

Postado em 24 abril 2014 por Divina Neusa de Queiroz

Carlos Fernando será o Novo Prefeito de Santa cruz de Goiás.Com com a decisão favorável a sua coligação no processo que cassou o prefeito Francisco Monteiro de Rezende em primeira instância,Carlos Fernando deverá assumir o cargo no Executivo dia 24 de abril de 2014, pela manhã na Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás.

Ontem, a tarde, ele foi diplomado no fórum Local e sua posse está marcada para manhã,dia 24 de abril 2014.

VEJA OS MOTIVOS DA CASSAÇÃO DO PREFEITO, VICE E EX-PREFEITO

Prefeito de Santa Cruz de Goiás Chicão é cassado e está inelegível por 8 anos

A Justiça Eleitoral em Santa Cruz de Goiás determinou a cassação dos diplomas do prefeito Francisco Monteiro de Rezende, conhecido como Chicão, e do vice-prefeito do município, Darlan Amâncio de Paula, por crimes eleitorais praticados na campanha eleitoral de 2012. A sentença determinou ainda a declaração de inelegibilidade de ambos pelo período de oito anos e a aplicação de multa de 5 mil Ufirs (R$ 4.554,00), medidas que também foram aplicadas ao ex-prefeito Esley Augusto Dâmaso, que apoiou a campanha de Chicão.

A ação contra o prefeito foi proposta pela Coligação Unidos por Santa Cruz, Rio do Peixe e Zona Rural, adversária do prefeito. No documento, foi sustentado que houve desvio de dinheiro das contas da prefeitura de Santa Cruz de Goiás, por Esley Dâmaso, conhecido como Diley, então prefeito, em benefício dos candidatos Chicão e Darlan de Paula, seus apadrinhados e sucessores políticos.

O desvio ocorria por meio de saques em dinheiro e emissão de cheques descontados por eleitores do município durante o período eleitoral. Também foram comprovados o uso de recursos financeiros da prefeitura pelos então candidatos e fraude na prestação de contas da campanha, com a finalidade de mascarar o abastecimento ilícito de dinheiro, através do uso de “laranjas”.

Segundo consta na sentença, apenas entre os meses de julho a novembro de 2012 foi sacado em espécie um total de R$ 1.170.150,00. Vários saques foram de recursos provenientes de recursos federais, cujo resgate em espécie é terminantemente vedado. Além disso, para justificar a entrada do dinheiro público nos cofres da campanha eleitoral, os representados se valeram de recibos falsificados para simular a suposta doação. Confira aqui a íntegra da sentença.

Parecer do MP
No decorrer da ação, o promotor Carlos Vinícius Alves Ribeiro, em substituição na comarca, deu pareceres pela procedência do pedido, requisitou produção de provas e juntada de documentos. O parecer conclusivo do Ministério Público foi pela procedência da ação, com pedido expresso para que o prefeito e o vice tivessem seus mandatos cassados, com a diplomação e posse dos segundos colocados, além da declaração de inelegibilidade.

Novo prefeito
Hoje (23/4) à tarde, os segundos colocados foram diplomados pela Justiça Eleitoral e aguardam a solenidade de posse, que deverá acontecer ainda hoje. Com a posse do novo prefeito, Francisco de Rezende será afastado do cargo.

Ação por improbidade
De posse dos fatos levantados na ação eleitoral, o promotor de Justiça Carlos Vinícius Alves Ribeiro ingressou com ação de improbidade administrativa contra o prefeito Francisco de Rezende, seu vice Darlan de Paula e contra o ex-prefeito Diley. A ação foi instruída com as provas da ação eleitoral, tramita na Vara das Fazendas Públicas da comarca de Santa Cruz e está em fase de produção de provas.

Na ação de improbidade, o promotor Carlos Vinícius pediu a restituição do valor de R$ 2 milhões aos cofres públicos do município, além da aplicação das penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa. Leia aqui a ação. (Texto: Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – foto: santacruzdegoias.blogspot.com.br)

Veja o processo:

Processo n.º 381-74.2012.6.09.0051
Protocolo n.º 325.572/2012
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITO.
Processo n.º 381-74.2012.6.09.0051
Protocolo n.º 325.572/2012
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL
Representante: Coligação Unidos por Santa Cruz, Rio do Peixe e Zona Rural – PTC/PPS/PSL/PR/PSB/PMDB
Advogados: Jerônimo Henrique Gomide Leite de Oliveiira – OAB n° 30.652-GO, Leandro Honório Jaques da Silva – OAB n° 28.311-GO, Hugo Paraguassu Serradourada – OAB n° 25.268-GO e Cláudio Castro Mattos – OAB nº 39.211-DF
Representados: Francisco Monteiro de Rezende, Darlan Amâncio de Paula e Esley Augusto Dâmaso
Advogados: Paulo César Bernardo – OAB n° 10.318-GO, Diogo Araujo Alves OAB nº 29.677-GO, Edberto Quirino Pereira OAB n° 10.106-GO e Helenilda Pereira da Silva OAB nº 22.709-GO.
DISPOSITIVO
Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral para CASSAR OS DIPLOMAS dos representados Francisco Monteiro de Rezende e Darlan Amâncio de Paula, DECLARAR INELEGÍVEIS PELO PRAZO DE 8 ANOS Francisco Monteiro de Rezende, Darlan Amâncio de Paula e Esley Augusto Dâmaso e APLICANDO-LHES MULTA de 5.000 (cinco mil) UFIRs para cada representado.
Em virtude da soma dos votos do segundo e terceiro colocados nas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Santa Cruz de Goiás ser superior a 50% (cinquenta por cento) dos votos válidos, aliado ao fato de que os recursos eleitorais ostentam efeito apenas devolutivo, DETERMINO QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES PROCEDA A IMEDIATA DIPLOMAÇÃO E DÊ POSSE DOS SEGUNDOS COLOCADOS Carlos Fernando de Oliveira e Geraldo Afonso Mendonça, nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Santa Cruz de Goiás.
Procedam-se às anotações determinadas pela Corregedoria Eleitoral, inclusive no Sistema de acompanhamento de processo judicial.
Sem custas e sem honorários, à míngua de previsão legal.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Santa Cruz de Goiás, 15 de abril de 2014
PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO
Juiz Eleitoral
Informações do Palmelo News e justiça eleitoral

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Xicão, prefeito de Santa Cruz de Goiás cassado

Postado em 17 abril 2014 por Divina Neusa de Queiroz

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O Prefeito DE Santa Cruz de Goiás, Francisco Monteiro de Rezende, Xicão, que concorreu pelo PSDB – Partido Da Social Democracia Brasileira (45) e a composição da coligação com os partidos, DEM, PSDB, PP, PSD, PTB, PTN foi cassado ontem, dia 16 de abril de 2014. O vice prefeito é Darlan Amâncio de Paula que também foi cassado.

Se o Xição não conseguir uma liminar para continuar no cargo e responder o processo, quem assumira será Carlos Fernando (PTC). Ele foi o segundo mais votado nas eleições passada, uma vez que o eleito não conseguiu mais de 50% mais um do total de votos obtidos nas eleições no pleito de 2012.

A Ação de Impugnação de Mandado Eletivo foi proposta pela Coligação Unidos por Santa Cruz, Rio do Peixe e Zona rural em desfavor de Francisco Monteiro de Rezende – “Chicão”, Darlan Amâncio de Paula e Esley Augusto Dâmaso – “Dilei”, com a finalidade de ver cassados os mandados eletivos do primeiro e segundo requeridos, na condição de diplomados nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Santa Cruz de Goiás, no pleito de 2012, por abuso de poder político e de poder econômico.

Na eleição passada concorreram ao pleito os candidatos Carlos Fernando (PTC), e Joana Darc (PT) que perderam para o Xição.

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Novo vereador na Câmara Municipal de Pires do Rio

Postado em 25 janeiro 2014 por Divina Neusa de Queiroz

 
 
                  Em uma reunião extraordinária da Cãmara Municipal de Pires do Rio o suplente  de vereador pelo PHS,Paulinho Hoff , assumiu a vaga do vereador Antônio Codorna, no último dia 23 de janeiro 2014.A mudança aconteceu porque a prefeita Cida Tomazini convocou o vereador Codorna para assumir a Secretaria de Agricultura.
 
                             Na ocasião o novo vereador afirmou que vai trabalhar por Pires do Rio e  Codorna também se comprometeu a trabalhar pelos piresinos e se colocou a disposição da população para juntos resolver os problemas na agricultura e facilitar as vida do homem do campo.
 
                      Por outro lado, os eleitores que votaram no ex-vereador  Codorna reclamaram da saida dele do legislativo para o executivo.Segundo eles ele deveria honrar os votos que recebeu nas eleições e continuar na Cãmara.
 
Em relação a posse de Paulinho Hoff afirmaram que não conhecem seu trabalho e vão aguardar para ver o que ele faz a frente do legislativo em prol dos moradores da cidade de Pires do Rio.paulinho hoff
Foto de Wellington Rincon de Faria no Facebook
 
 

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Prefeita eleita Cida Tomazini e seu vice Paulinho do Cartório serão diplomados hoje

Postado em 12 dezembro 2013 por Divina Neusa de Queiroz

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Em Pires do Rio (GO), nessa quinta feira(12 de dezembro de  2013), acontece , no TRE , ás 14 horas, a Diplomação da Prefeita Eleita, Maria Aparecida Marasco Tomazini e Paulo César de Souza Correia, vice-prefeito. A votação da nova prefeita na eleição suplementar foi de  8.486, que correspondem a 55,71% dos  votos válidos. O município conta com 22 mil eleitores.

Quatro candidatos disputaram as eleições e obtiveram os  votos:Cida Tomazini (PSDB) – 8.486 votos – 55,71%;  Ruimar de Almeida (PSD). 4.657 votos – 30,57%; Júlio César Carneiro (PMDB) – 1.675 votos – 11%; Rondon Braga (PDT) – 414 votos – 2,69% .Um total de 16608 eleitores compareceu as urnas para votar  – 76,9% e 5218 não compareceram às urnas – 23,91%. A ex-prefeita Maria Aparecida Marasco Tomazini, mais conhecida como Cida Tomazini (PSDB), foi eleita prefeita, com Paulo César de Souza Correia(PTB), vice-prefeito e hoje será diplomada.
 Um total de 16608 eleitores compareceram – 76,9% e  5218 não compareceram às urnas – 23,91%.

A eleição suplementar em Pires do Ri foi realizada porque o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás manteve a cassação dos diplomas do prefeito, Luís Eduardo Pitaluga, e de seu vice, José Antônio da Silva, por abuso de poder, de autoridade e captação ilícita de sufrágio.

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MP acompanha nova eleição para prefeito e vice-prefeito em Pires do Rio

Postado em 03 dezembro 2013 por Divina Neusa de Queiroz

O Ministério Público de Goiás acompanhou, neste domingo (1/12), as eleições extraordinárias para prefeito e vice-prefeito de Pires do Rio. Foram eleitos Cida Tomazini (PSDB), prefeita, e seu vice, Paulo César de Souza Correia. Concorreram na disputa outros três candidatos.

A votação, feita em 67 seções eleitorais, distribuídas em 12 locais da cidade, foi acompanhada pela promotora eleitoral de Pires do Rio, Lorena Castro da Costa Ferreira, com apoio da Justiça Eleitoral, Polícia Civil e Polícia Militar. Treze pessoas foram presas em flagrante realizando boca de urna, dentre elas, 2 vereadores.

Em 16 de setembro de 2013, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás confirmou sentença proferida pelo Juízo da 27ª Zona Eleitoral que cassou mandato do então prefeito de Pires do Rio, Luiz Eduardo Pitaluga (Gude), e seu vice, José Antônio da Silva, eleitos em 2012. A decisão acolheu parcialmente interposto pelo Ministério Público, através da então promotora eleitoral Tarsila Costa Guimarães, e reconheceu, ainda, a inelegibilidade por oito anos do vice José Antônio pela prática de abuso de poder político e captação ilícita de voto. Com a cassação, houve a aplicação do artigo 224 do Código Eleitoral, motivando a eleição de domingo. (Texto: Camila Teles/Estagiária da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Supervisora de Estágio: Ana Cristina Arruda

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ELEIÇÕES EM PIRES DO RIO DIA 1º DEZEMBRO 2013

Postado em 31 outubro 2013 por Divina Neusa de Queiroz

Cida Tomazine
Ruimar da Lajota
Cleide do Gulas

Julio Auto Peças
Rondon

 Todos os candidatos estão “aguardando julgamento” ainda, podemos ter modificações.

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TRE marca data de nova eleição em Pires do Rio: 1º dezembro

Postado em 16 outubro 2013 por Divina Neusa de Queiroz

3887214278O Tribunal Regional Eleitoral (T R E – GO) marcou  a data de eleição suplementar em Pires do Rio para o dia 1º de dezembro de 2013. O plenário do T R E, por totalidade dos votos, cassou o mandato do prefeito Luiz Eduardo Pitalunga, o Gude, e vice, José Antônio Silva há mês  por abuso do poder e captação ilícita de votos, confirmando a decisão de primeiro grau.
O ex-prefeito foi reeleito em 7 de outubro de 2013 pelo (PTB) e posteriormente denunciado pelo ministério público eleitoral por oferecer vantagens à servidores públicos da Prefeitura de Pires do Rio em troca de votos nas eleições. Ele foi afastado do cargo e assumiu o presidente da Câmara Municipal Ruimar da Lajota.
As candidaturas já movimentam a cidade e o novo pleito para prefeito de Pires do Rio será no domingo, 1º de dezembro.NOVO PREFEITO EM EXERCÍCIO
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás confirmou a cassação do prefeito de Pires do Rio, Luiz Eduardo Pitaluga, e de seu vice, José Antônio da Silva, eleitos em 2012. Com a decisão, José Antônio da Silva também teve seus direitos políticos suspensos por oito anos por prática de abuso de poder político e captação ilícita de voto.

Revendo o que aconteceu em Pires do Rio

TRE-GO cassa diploma de prefeito e vice-prefeito de Pires do Rio
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) negou provimento a recurso eleitoral apresentado por Luiz Eduardo Pitaluga e José Antônio Silva e manteve a cassação dos diplomas do prefeito e vice-prefeito de Pires do Rio por abuso de poder de autoridade e captação ilícita de sufrágio (compra de votos).
Segundo o juiz relator do processo no Tribunal, Luciano Hanna, a decisão prevê, ainda, a inelegibilidade dos mesmos por oito anos, além da aplicação de duas multas a Luiz Eduardo, ambas no valor de R$ 53.205,00 pela captação ilícita de votos e pela prática de conduta vedada a agentes públicos.
Para o vice-prefeito, a multa imposta é de R$ 5.320,50, pela prática de conduta vedada a agentes públicos.
Consta também da decisão que, após o decurso do prazo para oposição de embargos de declaração e eventual julgamento, deverá ocorrer a expedição de ofício ao presidente da Câmara Municipal de Pires do Rio para que aquela Casa emposse, imediatamente, o seu presidente no cargo de prefeito, Este deverá permanecer, interinamente, no cargo até a posse de um novo titular eleito em novo pleito a ser regularmente fixado pelo TRE-GO, nos termos do artigo 224 do Código Eleitoral.Informações del (extraído pelo JusBrasil)

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Gude protocola recurso para o TSE contra sua cassação

Postado em 23 setembro 2013 por Divina Neusa de Queiroz

SInconformado com a sentença prolatada pela Justiça Eleitoral de Pires do Rio e confirmada pelo TER/GO, o prefeito cassado de Pires do Rio interpôs recurso para o TSE para tentar reverter a sua situação de cassado. O recurso do prefeito cassado terá sua admissibilidade apreciada pelo próprio TRE/GO que poderá determinar o seguimento do recurso para o TSE ou negar tal seguimento.

Neste último caso, poderá agravar para o TSE para que este receba seu recurso. Mas dificilmente o TSE receberá o recurso do cassado, fato este confirmado por inúmeros advogados que foram consultados pela redação do Jornal do Sudeste. Assim, caberá à Justiça Eleitoral, confirmada essa tese, convocar novas eleições para o cargo de prefeito e vice de Pires do Rio.

O prefeito cassado teve dois duros golpes contra suas pretensões, primeiramente a confirmação da cassação pelo TRE/GO e o outro foi pela investigação da Polícia Federal denominada de Operação Miquéias, onde investiga o desvio de enorme quantia do fundo de previdência do servidor público do município de Pires do Rio, onde uma quadrilha foi apanhada desviando verbas desses fundos em benefício próprio. Foram apreendidos grande quantidade de carros importados, jóias, relógios, iates e outros bens adquiridos com o fruto desses desvios.

A população de Pires do Rio que há muito andava indignada com a administração de Gude, sente-se mais aliviada com a possibilidade da cassação do prefeito e poder escolher um novo representante que possa atender os reais anseios de nossa cidade.

“Não adianta continuar na ilusão de que vai conseguir reverter o quadro. O melhor mesmo era que os seus advogados fossem sinceros com ele e falassem a verdade, ou simplesmente: Gude você não tem nenhuma chance”. Este é o pensamento de muitos moradores esclarecidos da cidade e região.

Vamos aguardar para ver qual será a decisão final desse processo de cassação do prefeito do município.

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Prefeito de Pires do Rio entra com recurso contra sua cassação

Postado em 23 setembro 2013 por Divina Neusa de Queiroz

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Mesmo depois dos escândalos envolvendo o prefeito de Pires do Rio, Luis Eduardo Pitaluga da Cunha na Operação Miquéias, ele decidiu apresentar recurso junto ao processo que culminou na sua cassação.  Mas esta decisão do chefe do Executivo cassado duas vezes não terá êxito. Segundo alguns juristas não adianta ele recorrer no TSE para tentar não ser cassado como aconteceu recentemente no TRE Goiás.

“Não adianta continuar na ilusão de que vai conseguir reverter o quadro. O melhor mesmo era que os seus advogados fossem sinceros com ele e falassem a verdade, ou simplesmente: Gude você não tem nenhuma chance”. Este é o pensamento de muitos moradores esclarecidos da cidade e região.

 

RECORDANDO O PROCESSO DA CASSAÇÃO DO PREFEITO GUDE

TRE confirma cassação de prefeito e vice em Pires do Rio

Urna de votação: TRE reconhceu abuso de poder político e compra de votos

Urna de votação: TRE reconhceu abuso de poder político e compra de votos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás confirmou na segunda-feira (16/9) sentença que cassou mandato do prefeito de Pires do Rio, Luiz Eduardo Pitaluga (Gude), e seu vice, José Antônio da Silva, eleitos em 2012. A decisão acolheu parte do recurso interposto pelo Ministério Público e reconheceu ainda a inelegibilidade por oito anos de José Antônio pela prática de abuso de poder político e captação ilícita de voto. A ação foi proposta em novembro de 2012 pela então promotora eleitoral de Pires do Rio Tarsila Costa Guimarães.

Segundo apurado pela promotora, em 2012 o prefeito e candidato à reeleição Luiz Eduardo promoveu servidores públicos por meio de edição de lei e decretos municipais, sem a realização de concurso público. Em troca, recebia apoio político para as eleições municipais que aconteceriam em outubro daquele ano. Além disso, depoimentos de professores e cópias de contracheques demonstraram que Gude prometia e pagava gratificações a professoras do município durante o período eleitoral.

Em março de 2013, o prefeito e vice tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral de 1º grau. Luiz Eduardo foi condenado a pagar multa no valor de R$ 15.000,00, além de ter sido declarada sua inelegibilidade pelo período de oito anos. O MP interpôs, então, recurso para estender a inelegibilidade ao vice-prefeito e aumentar a pena de multa aplicada a Gude.

Em decisão unânime, o TRE proveu o recurso da promotora Tarsila Guimarães. A decisão agora impõe duas multas de R$ 53.205,00 a Luiz Eduardo Pitaluga e uma multa no valor de R$ 5.320,00 para José Antônio, além de reconhecer a inelegibilidade do vice-prefeito cassado. Também foi determinada a expedição de ofício para que o presidente da Câmara Municipal de Pires do Rio seja empossado na prefeitura até que haja nova eleição. O acompanhamento do processo será feito agora pela promotora Lorena Castro da Costa Ferreira. (Texto: Camila Teles/Estagiária da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Supervisora de Estágio: Ana Cristina Arruda -Foto: banco de imagens do TSE)

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A esperança é a última que morre, até que enfim uma notícia razoável para os Santacruzanos!!! (Marcio Borges)

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MURAL